Portal da Câmara Municipal de Mucugê-BA

Logomarca da Câmara de Mucugê-BA

Serviços da Câmara Municipal de Mucugê-BA;

Conteúdo da Câmara de Mucugê-BA

  1. Página Inicial
  2. Portal da Transparência
  3. Diário Oficial da Câmara

Diário Oficial da Câmara

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Em conformidade com:
  • LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
  • LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
  • Constituição Federal Art. 37º, Caput,
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
  • Veja mais em Mapa do Site

Busca Detalhada

Limpar Dados

96

publicações no diário oficial
Ultíma Atualização em 21/10/2025 às 16:18

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.